Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados

Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Projeto pune dono de cão por fezes deixadas na rua

Os donos de cães em Campinas estão prestes a receber uma multa salgada caso não recolham as fezes de seus animais.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Preso trabalha para indenizar vítima

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

Banco deve pagar indenização por cheque clonado

Perícia realizada confirmou a falsificação de má qualidade do cheque, confirmando que este não deveria ter sido compensado

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização